Termos de Compra
Última atualização: agosto de 2025
Ao realizar uma compra na loja Bom Dia & Cia, o cliente concorda com os termos e condições descritos abaixo. Leia atentamente antes de finalizar seu pedido.
1. Produtos e disponibilidade
Os produtos exibidos na loja estão sujeitos à disponibilidade em estoque. Nos casos de indisponibilidade após a confirmação do pagamento, entraremos em contato para oferecer substituição ou reembolso integral.
As imagens dos produtos são representativas. Pode haver pequenas variações de cor e acabamento em relação à foto, inerentes ao processo de fabricação.
2. Preços e pagamento
- Os preços são exibidos em Reais (R$) e incluem impostos aplicáveis
- O pagamento é realizado exclusivamente via PIX, processado pela EFí Bank (Gerencianet S.A.)
- O código PIX tem validade de 30 minutos a partir da geração; após esse prazo, um novo código deverá ser gerado
- O pedido é confirmado automaticamente após a detecção do pagamento pelo sistema
3. Entrega
- Prazo de despacho: até 3 dias úteis após a confirmação do pagamento
- Prazo de entrega: de 5 a 15 dias úteis após o despacho, conforme região
- O código de rastreamento será enviado por e-mail (quando informado) após o despacho
- Entregas são realizadas em todo o território nacional
- Em caso de ausência no endereço informado, o pedido ficará disponível na agência dos Correios por 7 dias
4. Política de troca e devolução
Conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90):
- Direito de arrependimento: o cliente pode cancelar a compra em até 7 dias corridos a partir do recebimento do produto, sem necessidade de justificativa, para compras realizadas fora do estabelecimento comercial físico (internet)
- Produto com defeito: troca garantida em até 30 dias (produtos não duráveis) ou 90 dias (produtos duráveis) após o recebimento
- Produto errado: se você receber um produto diferente do pedido, realize a troca às nossas custas
Para solicitar troca ou devolução, entre em contato conosco informando o número do pedido e fotos do produto recebido.
5. Reembolso
Aprovada a solicitação de devolução, o reembolso será processado em até 5 dias úteis via PIX para a mesma chave ou CPF utilizado no pagamento.
6. Responsabilidades
- Não nos responsabilizamos por atrasos causados por greves, desastres naturais, problemas em transportadoras ou outros eventos fora do nosso controle
- O cliente é responsável por informar dados corretos de entrega e CPF
- Em caso de fraude comprovada, reservamo-nos o direito de cancelar o pedido e comunicar às autoridades competentes
7. Propriedade intelectual
Os produtos comercializados são réplicas e merchandise com inspiração no SBT. A Bom Dia & Cia é uma loja independente e não possui vínculo oficial com o Sistema Brasileiro de Televisão S.A. ou com seus titulares. Todo o conteúdo desta loja (textos, layout, fotos) é de titularidade da Bom Dia & Cia.
8. Foro
Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, ressalvada a preferência do consumidor por foro de seu domicílio, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
📧 Atendimento ao Cliente
Dúvidas sobre seu pedido, trocas, devoluções ou qualquer outra questão:
E-mail: contato@sbtmania.com.br
Tempo médio de resposta: 1 dia útil